Questão 2371827

Ao proprietário que deixar de prestar os serviços por mais de trinta dias consecutivos, sem anuência do concedente, é aplicada a pena de cassação.

Mesmo que o proprietário, pela terceira vez, entregue o veículo à motorista sem autorização para dirigir táxi, não lhe é aplicada a pena de cassação.

Ao proprietário que reincidir, por uma vez, na atitude de não obedecer aos limites de lotação do veículo é aplicada a pena de cassação.

Mesmo que o proprietário se envolva em crime de embriaguez ao volante, não lhe é aplicada a pena de cassação.

Ao proprietário que, pela segunda vez, se envolver em acidente de trânsito com vítima, por imprudência, é aplicada a pena de cassação.