Questão 2368665

Enfermagem · 2023

Questão

ID 2368665

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Artigo 199

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul


No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

(__)É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Alternativas da questão 2368665
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