Questão 2367376

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2367376

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guarujá do Sul - SC

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O trânsito segundo as leis vigentes, não é livre, e sua regulamentação tem por objetivo manter a segurança e o bem estar exclusivo dos motoristas.
Alternativa B:
É facultativo embaraçar o livre trânsito de pedestres ou veículos na ruas, sem exceção.
Alternativa C:
Assiste a Prefeitura o direito de impedir o trânsito, de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.
Alternativa D:
A permanência de animais nas vidas ou logradouro, é de total responsabilidade de seus respectivos donos, podendo transitarem sem a presença de um responsável.