Questão
ID 2366466Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei municipal nº 2.004/2008 - Estatuto dos Servidores Municipais de Hortolândia
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Analise as situações hipotéticas a seguir, considerando que todos os personagens são servidores públicos municipais, bem como regidos pela Lei nº 1.904/1997.
• Roni cometeu ato considerado insubordinação grave em serviço.
• Miranda, comprovadamente, aplicou irregularmente dinheiro público.
• Flora abandou o cargo.
Considerando as previsões normativas do Estatuto dos Servidores e observados os atos pertinentes ao devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa, será aplicada aos servidores a sanção de: