Questão 2366441

Diego é servidor público municipal de Pitangueiras. Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº 1.904/1997, serão deferidos a ele gratificações e adicionais. Sobre o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. A gratificação de função será devida ao servidor que for designado para atender, temporariamente, encargo de direção ou chefia que não justifique a criação de cargo.

II. A gratificação pelo exercício de função de direção e chefia será paga no percentual correspondente a trinta por cento do vencimento do cargo para o qual o servidor for designado.

III. A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fazer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

IV.A gratificação natalina será paga até o quinto dia útil do mês de dezembro de cada ano.

Está correto o que se afirma em