Questão 2366385

Articular-se com o projeto de desenvolvimento urbano e a ocupação do solo, de forma a assegurar medidas corretivas compatíveis com as metas e os objetivos definidos para a região.

Utilizar sempre as várzeas em áreas centrais de municípios para atividades de lazer e contemplação ao longo de todo o ano, em harmonia com a manutenção das funções ecossistêmicas fluviais e compondo paisagens multifuncionais.

Minimizar alterações hidrossedimentológicas, reduzindo não só alterações hidrológicas que revertem em aumento do risco de inundações, mas também problemas de erosão e sedimentação, que revertem em desequilíbrios morfológicos.

Preservar as várzeas não urbanizadas, sempre que possível, numa condição que minimize as interferências com o escoamento das vazões de cheias, com a sua capacidade de armazenamento e com os ecossistemas aquáticos e terrestres de especial importância.