Questão 2366105 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 2366105

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapira

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Silvana é servidora pública municipal há vários anos, tendo sido aprovada em concurso público e adquirido a estabilidade no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no ano de 2012. Posteriormente, submeteu-se a novo concurso público promovido pelo Município de Pitangueiras, visando ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo. Tendo logrado aprovação neste novo concurso e tomado posse no cargo almejado, é correto afirmar que Silvana, de acordo com o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997):

Alternativa A:
Não está sujeita a estágio probatório, tendo em vista que já é detentora do instituto da estabilidade no serviço público.
Alternativa B:
Caso não seja aprovada no estágio probatório para o cargo de Auxiliar Administrativo, será exonerada a bem do serviço público.
Alternativa C:
Por já ser servidora estável, será reconduzida ao cargo anteriormente ocupado, caso não seja aprovada no estágio probatório relativo ao cargo de Auxiliar Administrativo.
Alternativa D:
Está sujeita a estágio probatório pelo período de três meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados, dentre outros, os fatores de assiduidade e disciplina.

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Questão 2366105

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