Questão 2365766 de Medicina Legal - Instituto Consulplan 2019

Questão

ID 2365766

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Código de Ética Médica

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Uma paciente com sangramento vaginal, ao ser atendida no pronto-socorro, revela ao médico, em sigilo, que se encontra em processo de aborto provocado, e solicita que não conte a ninguém. Posteriormente, o médico é procurado pelo companheiro da paciente que se encontra acompanhado de policiais, que questiona o médico, pois desconfia que a companheira provocou aborto e, por isso, chamou a autoridade policial. Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Por ser crime descrito no Código Penal é dever do médico chamar a polícia para que interrogue a paciente, não podendo ele próprio revelar o crime.
Alternativa B:
É dever do médico preservar o sigilo médico; portanto, ele não deve revelar nada a autoridade policial e nem deveria chamar a polícia caso outra pessoa não o tivesse feito.
Alternativa C:
Por ser crime descrito no Código Penal é dever do médico comunicar a autoridade policial que a paciente provocou o aborto. Caso o companheiro da paciente não tivesse chamado a polícia, o médico deveria fazê-lo.
Alternativa D:
Por ser crime descrito no Código Penal é dever do médico comunicar a autoridade policial que a paciente provocou o aborto. Caso o companheiro da paciente não tivesse chamado a polícia, o médico não deveria fazê-lo, pois isso configuraria quebra do sigilo médico.

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Questão 2365766

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