Questão 2365660 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - CONSULPLAN 2019

Questão

ID 2365660

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Pitangueiras - SP

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

De acordo com a Lei Complementar nº 3.399, de 21 de outubro de 2016, do Município de Pitangueiras, “a Lei de Uso e Ocupação de Solo divide a cidade em zonas, considerando o uso e os tipos de ocupação existentes nestas zonas e define os usos e atividades adequadas e inadequadas para cada zona, além dos índices e parâmetros urbanísticos compatíveis com a ocupação desejada”. Nos novos loteamentos a serem aprovados, as vias de circulação deverão apresentar as seguintes larguras e configurações mínimas:

Alternativa A:
Avenidas: 20,00 m de largura, sendo duas pistas de rolamento com 6,00 cada, canteiro central de 3,00 m e passeios nas laterais com 2,5 de largura cada.
Alternativa B:
Avenidas: 24,00 m de largura, sendo duas pistas de rolamento com 8,00 cada, canteiro central de 3,00 m e passeios nas laterais com 2,5 de largura cada.
Alternativa C:
Eixos de comércio e serviços e vias industriais: mínimo de 13,00 m de largura, tendo pista de rolamento com, no mínimo, 8,00 m de largura e passeios em ambas as laterais com 2,5 m de largura cada.
Alternativa D:
Eixos de comércio e serviços e vias industriais: mínimo de 10,00 m de largura, tendo pista de rolamento com, no mínimo, 5,00 m de largura e passeios em ambas as laterais com 2,5 m de largura cada.

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Questão 2365660

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