Questão
ID 2364578Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Belmonte - SC
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
Tomando como base o Código de Posturas do município de Belmonte/SC, não serão fornecidas licenças para realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos em área formada por um raio de quantos metros de hospitais, casas de saúde e escolas em turno de aulas?