Questão
ID 2363920Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conferência de Saúde
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa
A Lei nº 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação popular e de controle social no Sistema Único de Saúde. Essa participação se concretiza por meio de instâncias colegiadas que contribuem na formulação, avaliação e fiscalização das políticas públicas de saúde em cada esfera de governo.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde as duas instâncias colegiadas previstas para o funcionamento do SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990.