Questão 2363173

Quando estiverem concluídas a estrutura, a alvenaria os fechamentos, os revestimentos externos, instalações elétricas e hidráulicas comuns a todas as unidades e que permitam o uso da unidade objeto do habite-se parcial.

Quando um elevador esteja funcionamento em se tratando de unidade acima da quarta laje contando a do pavimento de acesso.

Quando se tratar de prédio composto de parte comercial e parte residencial e houver utilização dependente destas partes.

Quando se tratar de mais de um prédio licenciados por um só alvará e construídos no interior de um mesmo lote devendo as obras necessárias para o perfeito acesso e infraestrutura comuns estarem concluídos.