Questão 2362347

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2362347

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Viana - ES

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Viana

Acerca da acessibilidade universal e do sistema viário, conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O Legislativo deverá elaborar plano de adequação, recuperação e manutenção de passeios públicos, podendo ser integrante do Plano de Mobilidade.
Alternativa B:
Nas vias do sistema viário arterial e/ou coletora, existente ou planejado, dotadas de três ou mais faixas de rolamento na mesma pista, uma faixa deverá ser destinada para a circulação exclusiva de transporte público coletivo.
Alternativa C:
O sistema viário não poderá receber adaptações que promovam o compartilhamento.
Alternativa D:
Por acessibilidade universal entende-se a condição para utilização, com segurança e autonomia, total, exceto assistida, dos sistemas que compõem o Sistema de Mobilidade, considerando pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.