Questão 2362345

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2362345

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Viana - ES

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Viana

Conforme o Código de Obras do Município de Viana- Espírito Santo, no que se refere às obras paralisadas, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
No caso de se verificar a paralisação de uma obra por mais de 90 (noventa) dias, deverá ser feito o fechamento do terreno, no alinhamento do logradouro, por meio de paredes de vedação dotadas de portão de entrada.
Alternativa B:
No caso de continuar paralisada a obra após os 180 (cento e oitenta) dias, o local será examinado pelo órgão competente a fim de se verificar se tal obra oferece riscos à segurança pública e tomar as providências necessárias, às expensas da Prefeitura
Alternativa C:
Os andaimes e tapumes de uma obra paralisada por mais de 30 (trinta) dias, deverão ser demolidos, desimpedindo o passeio e deixando-o em perfeitas condições de uso.
Alternativa D:
Nos casos em que a obra se encontra com a alvenaria e cobertura executadas no alinhamento, farse- á o fechamento dos vãos com madeira, dotando apenas um comporta.