Questão
ID 2360856Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São João do Oeste - SC
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
De acordo com o Código de Obras de São João do Oeste/SC, considere os seguintes casos e responda conforme orientado:
I. Obras até 1,00 m (um metro) do alinhamento dos logradouros públicos.
II. Todos os edifícios com mais de 2 (dois) pavimentos, qualquer que seja o afastamento.
III. Qualquer obra que, a critério da Municipalidade, ofereça perigo aos transeuntes.
Dentre os casos apresentados, em quais será obrigatória a colocação de tapumes em toda a testada do lote, sempre que se execute obras de construção, reforma, ampliação ou demolição?