Questão 2358559

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 2358559

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Cerquilho

Felipe sempre quis ser vereador, mas nunca recebeu os votos necessários para ser eleito. Buscando sempre ajudar o município, Felipe apresenta requerimento para discutir uma matéria que diz respeito, indiretamente, ao município.

Nessa situação hipotética e considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerquilho, é correto afirmar que Felipe

Alternativa A:
não poderá ocupar a Tribuna da Câmara, uma vez que não foi eleito vereador.
Alternativa B:
poderá ocupar a Tribuna da Câmara, desde que mediante inscrição prévia, com dez dias de antecedência.
Alternativa C:
poderia ocupar a Tribuna da Câmara apenas se a matéria dissesse respeito diretamente ao município.
Alternativa D:
poderá ocupar a Tribuna e fazer uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, permitido os apartes.
Alternativa E:
poderá ocupar a Tribuna e poderá ter a sua palavra cassada pelo presidente da Câmara se desviar do tema indicado quando de sua inscrição.

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