Questão 235804

O guarda deve agir com base na legalidade e nas normas internas, não podendo flexibilizar procedimentos por solicitação informal, ainda que feita por servidor hierarquicamente superior.

A observância da impessoalidade impede que o agente público conceda tratamento diferenciado com fundamento em relações pessoais ou conveniência circunstancial.

A moralidade administrativa autoriza o servidor a relativizar procedimentos formais quando a finalidade alegada aparentar interesse institucional relevante.

A postura ética exige que o guarda registre eventual solicitação irregular e comunique a situação à autoridade competente, resguardando-se funcionalmente.