Questão 2357863

fazer o Brasil reconhecer as especificidades próprias da Amazônia, tais como isolamento geográfico entre as cidades e comunidades, as dificuldades de transporte e locomoção, no âmbito dos desequilíbrios regionais previstos no ProCultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura).

refletir sobre o discurso de eficiência e enxugamento de gastos, principalmente de direitos sociais e a aposta em privatizações de diversos tipos, apontadas pelo Prefeito João Dória (PSDB).

descentralizar viabilização de recursos das leis de incentivo do setor cultural e artístico, concentrados na Região Norte pela maior concentração de patrocinadores.

corrigir desequilíbrios regionais e fortalecer o apoio à produção cultural e artística na região Sudeste brasileira.

reconhecer o Custo Amazônico no ProCultura como um valor a ser atribuído à produção cultural e artística e aos produtores e produtoras culturais das regiões brasileiras.