Questão 235771

O fato caracteriza assédio moral, com impactos negativos sobre a dignidade do servidor e o ambiente organizacional.

A situação trata-se de exercício regular do poder hierárquico, ainda que gere desconforto emocional no servidor. Não considera-se assédio.

O assédio somente se configura quando há agressão física ou ameaça explícita.

Conflitos interpessoais isolados, ainda que reiterados, não produzem efeitos institucionais relevantes.