Questão 2357030

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 2357030

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2023 Banca: UNICENTRO Órgão: Universidade Estadual do Centro-Oeste

A NR 05 foi atualizada através da portaria MTP nº 4.219 em 20 de dezembro de 2022. Dentre as mudanças da nova versão da referida norma regulamentadora, observa-se o novo título que entrará em vigor em 20 de março de 2023, denominado “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA”. Assinale a alternativa CORRETA sobre a nova versão da NR 05.

Alternativa A:
O término do contrato de trabalho por prazo determinado caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
Alternativa B:
É atribuição da CIPA incluir em suas atividades temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
Alternativa C:
O microempreendedor individual - MEI está obrigado a nomear o representante da NR 05.
Alternativa D:
O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data da posse.

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