Questão 2356926

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 2356926

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Erro Material

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Universidade Estadual do Centro-Oeste

Sobre os recursos em Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA à luz da Lei Federal nº 13.105/2015.

Alternativa A:
Cabe agravo de instrumento contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
Alternativa B:
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material.
Alternativa C:
Cabem embargos de declaração contra as decisões interlocutórias que versarem sobre mérito do processo.
Alternativa D:
Serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão.