Questão 2356206

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2356206

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Parauapebas - Lei Municipal N.º 4.283/2004 - Código de Posturas do Município de Parauapebas

Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Califórnia

De acordo com o Código de Posturas do Município, sobre as obstruções das vias e logradouros públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
As obras de demolição, quando feitas no alinhamento das vias públicas, poderão dispensar o tapume provisório.
Alternativa B:
As colunas ou suportes de anúncios, as caixas para lixo, os bancos ou os abrigos de logradouros públicos somente poderão ser instalados mediante licença prévia do Município.
Alternativa C:
Os andaimes devem apresentar perfeitas condições de segurança, podendo ultrapassar a largura do tapume.
Alternativa D:
É permitido cortar, podar e derrubar as árvores de arborização pública sem o consentimento do Município, desde que tal ato seja benéfico à sociedade.