Questão 2356198

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2356198

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Criciúma - Lei Nº 2.847/1993 - Código de Obras do Município de Criciúma

Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Califórnia

Em conformidade com o Código de Obras do Município, sobre o Profissional, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É obrigatória a substituição ou a transferência da responsabilidade profissional em caso de impedimento do técnico atuante e facultativa nos demais casos.
Alternativa B:
O profissional habilitado poderá atuar apenas individualmente e como executante da obra, nunca como autor, assumindo sua responsabilidade no momento do pedido de licença.
Alternativa C:
É obrigação do proprietário, e não do responsável técnico, a colocação da placa na obra.
Alternativa D:
Poderão ser inscritos na Prefeitura os profissionais formados em qualquer faculdade de Arquitetura e Engenharia, independentemente do registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).