Questão 235608

A conduta é eticamente admissível quando a troca de informações ocorre entre servidores que integram a mesma equipe de trabalho e dentro das dependências institucionais.

A divulgação verbal de informações institucionais ou relativas a usuários somente configura infração ética quando envolve dados sensíveis formalmente registrados em prontuários ou documentos oficiais.

O compartilhamento de informações internas é permitido quando realizado em caráter informal, desde que não haja registro documental ou difusão por meios de comunicação externos.

A conduta pode caracterizar violação do dever de sigilo funcional e afronta aos princípios da ética no serviço público, sobretudo quando a divulgação de informações institucionais ou de usuários ocorre sem necessidade funcional ou finalidade legítima vinculada ao serviço.

O dever de confidencialidade no serviço público restringe-se às informações classificadas como sigilosas por norma institucional específica, não abrangendo comentários informais sobre rotinas administrativas ou atendimentos realizados.