Questão 2355772

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2019

Questão

ID 2355772

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Licenciamento

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Rurópolis

O "Habite-se" é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação. Nestes termos, o habite-se é

Alternativa A:
um documento de comprovação de que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas nas diretrizes dos conselhos técnicos regionais.
Alternativa B:
um documento provisório que atesta que um empreendimento ou imóvel está sendo construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.
Alternativa C:
um documento provisório que atesta que um empreendimento ou imóvel está sendo construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas nas diretrizes dos conselhos técnicos regionais.
Alternativa D:
um documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

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