Questão 2355236

pressupõe a gestão compartilhada e o cofinanciamento das políticas pelas esferas de governo em parceria com instituições privadas.

materializa o conteúdo da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) enquanto política de direitos de cidadania e inclusão social.

estabelece as competências técnico-políticas da União, Estados e Municípios, sem a participação e mobilização da sociedade civil.

naturaliza o princípio da subsidiariedade, pela qual a função da família e da sociedade antecede a do Estado.

defende a primazia da responsabilidade dos movimentos sociais na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.