Questão 2354897

As normas prescritas para a dispensação de antimicrobianos se aplicam apenas para os que estão presentes em formulações de uso oral e oftálmico, incluindo os manipulados, mas não são válidas para os de uso dermatológico e ginecológico.

O receituário deve ser escrito em duas vias, devendo a primeira ser devolvida para o paciente com a anotação comprovando o atendimento, e a segunda ficar retida no estabelecimento farmacêutico.

Se o prescritor não preencher os dados pessoais do paciente, o farmacêutico não tem autorização para fazê-lo, devendo devolver-lhe a receita e não finalizar o ato de dispensação.

No ato da dispensação, caberá ao farmacêutico anotar, na 2a via do receituário, apenas os dados principais, para fins de regulação sanitária, como a quantidade aviada do antimicrobiano e a data da dispensação.

Produtos à base de sulfato de neomicina ou neomicina associada a bacitracina para uso tópico exigem retenção de receita e escrituração no SNGPC, assim como outros fármacos contendo antimicrobianos.