Questão
ID 2351741Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 62, de 9 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Inimutaba/MG
Ano: 2021 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu
O art. 37, do Estatuto e o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores do Município de Minaçu, estabelece que, a vacância é a abertura de vaga no quadro de pessoal ao serviço público, permitindo o preenchimento do cargo vago e decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - readaptação;
IV - aposentadoria;
V - falecimento;
VI - promoção.
Está correto o que se afirma em: