Questão 2349869

O Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias está atualmente situado nos CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e articulado com a PNAS (Política Nacional de Assistência Social), como serviço da proteção especial do SUAS (Sistema Único da Assistência Social).

A violência psicológica é também conhecida como tortura psicológica, abuso psicológico ou abuso emocional, e é pouco reconhecida como violência pela maioria das pessoas, sendo caracterizada pela sutileza do ato e pela falta de evidências imediatas, sendo um dos tipos de violência mais difíceis de caracterizar e conceituar.

A prostituição infantil é definida como a atividade na qual atos sexuais são negociados em troca de pagamento excepcionalmente monetário.

A violência sexual, embora identificada como fenômeno antigo, só passou a ser considerada problema social a partir do século XX, quando foi inserida no contexto dos direitos humanos e considerada responsável por sérias consequências, como o comprometimento do desenvolvimento físico, psicológico e social de suas vítimas.

Violência sexual pode ser definida como todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança ou um adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente essa criança ou esse adolescente ou utilizá-los para obter estimulação sexual de sua pessoa ou de outra pessoa, sendo que o agressor pode se impor por força, ameaça ou indução da vontade da vítima.