Questão 2349078

Normatizar e regular as políticas públicas setoriais em cada esfera de governo, em consonância com as normas gerais da União.

Organizar e coordenar o SUAS em seu âmbito, observando as deliberações e pactuações de suas respectivas instâncias.

Estabelecer prioridades e metas visando à prevenção e ao enfrentamento da pobreza, da desigualdade, das vulnerabilidades e dos riscos sociais.

Elaborar o Pacto de Aprimoramento do SUAS.