Questão 2348481

Serviço Social · 2022

Questão

ID 2348481

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões

De acordo com a Lei nº 8.742/1993, em relação ao benefício de prestação continuada, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza exclusivamente mental.
Alternativa C:
A condição de acolhimento em instituições de longa permanência cessa o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Alternativa D:
A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, por avaliação médica realizada por médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), não necessitando de avaliação social para tal concessão.