Questão 2347918

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2347918

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

No Estado de São Paulo, é dispensada a exigência do receituário agronômico quando se tratar de venda de agrotóxicos e afins de uso agrícola destinado a:

Alternativa A:
agricultores familiares cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Alternativa B:
produção que recebe assistência técnica de engenheiros agrônomos habilitados pelos CREA.
Alternativa C:
produção que receber o selo de rastreabilidade emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Alternativa D:
uso em experimentos agrícolas realizados nas instituições de pesquisa e nas universidades federais.
Alternativa E:
prestadores de serviço de aplicação de agrotóxicos e afins de uso agrícola registrados na Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

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