Questão 2347876

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2347876

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Marília - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

O responsável por um bar situado em área urbana do município de Marília instalou uma pequena churrasqueira móvel no passeio público, que assa carnes para venda durante jogos de futebol. Segundo o Código de Posturas do Município, tal atividade

Alternativa A:
é livre, desde que não avance sobre o passeio de imóveis vizinhos e seja deixada faixa suficiente para a circulação pedestre no trecho ocupado.
Alternativa B:
é livre, por se tratar de ocupação do passeio, extensão da propriedade privada do imóvel no qual se situa o bar.
Alternativa C:
requer licenciamento, devendo observar faixa suficiente para a circulação pedestre no trecho ocupado e não podendo avançar sobre o passeio de imóveis vizinhos.
Alternativa D:
requer autorização temporária, caracterizando-se como pequeno evento, sendo a emissão de tais autorizações objeto de procedimento simplificado.
Alternativa E:
é proibida, ficando os infratores sujeitos a multa e apreensão das mercadorias e equipamentos.

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Questão 2347876

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