Questão
ID 234743Disciplina: Administração Pública
Assuntos: Controle Social, Transparência
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A transparência ativa é um dever do gestor. Sobre o controle social e a transparência na escola, analise os itens:
I. O Mural da Transparência é uma ferramenta para divulgar o uso dos recursos do PDDE à comunidade.
II. Qualquer cidadão pode consultar repasses federais via site do FNDE ou aplicativos como Clique Escola.
III. A prestação de contas à sociedade dispensa o parecer formal do Conselho Escolar se os dados estiverem no SIGPC.
IV. A Tomada de Contas Especial (TCE) é instaurada se houver omissão no dever de prestar contas.
Estão corretos os itens: