Questão 234733

Possui caráter temporário, devendo ser destruída após cinco anos do encerramento do ano letivo correspondente conforme a tabela de temporalidade.

Deve ser mantida no arquivo corrente enquanto o aluno possuir vínculo com a escola e, após a formatura, no arquivo intermediário por dez anos.

Consolida as notas após a recuperação e registra as decisões do Conselho de Classe, integrando o arquivo permanente da escola por ser vitalícia e imprescritível.

Pode ser substituída pelos diários de classe para fins de comprovação de conclusão de curso perante as Secretarias de Educação em caso de perda.

Sua validade legal depende exclusivamente da assinatura do professor regente da turma, dispensando a assinatura do secretário ou diretor.