Questão 2347118

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2347118

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conteúdo da Fundamentação

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

A fundamentação é elemento essencial da sentença, na qual o juiz analisa as questões de fato e de direito relativas à lide. Considera-se fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que

Alternativa A:
indique, reproduza ou parafraseie ato normativo, ainda que sem explicar a causa ou questão decidida.
Alternativa B:
enfrente todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.
Alternativa C:
empregue conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso.
Alternativa D:
invoque motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.
Alternativa E:
invoque precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.

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