Questão
ID 2346973Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília
A Lei Federal no 10.216/02 dispõe sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental. Ao abordar o tratamento, essa Lei determina que o portador de doença mental deve ser tratado, preferencialmente, em