Questão
ID 234509Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Lei Nº 14.532/2023 - Injúria Racial Equiparada a Racismo, Resolução nº 116/2023 do IFAL - Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 14.532/2023 reforçou o tratamento penal das condutas racistas. No contexto da Resolução nº 116/2023, essa mudança: