Questão
ID 234504Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo, Resolução nº 116/2023 do IFAL - Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A equiparação da homofobia ao crime de racismo implica que tais condutas passaram a ser: