Questão
ID 234473Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 13/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí, Requisitos para o Acesso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A investidura em cargo público exige a comprovação de aptidão física e mental. De acordo com o Art. 10, inciso V, essa condição deve ser comprovada por: