Questão 2344410 de Ética - AMEOSC 2026

Questão

ID 2344410

Disciplina: Ética

Assunto: Das Vedações ao Servidor Público

Ano: 2026 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

Em um órgão público municipal, verificou-se que determinados servidores utilizavam, de forma recorrente, recursos institucionais como computadores, impressoras e tempo de expediente para tratar de assuntos particulares. Embora tais condutas não tenham gerado, de imediato, prejuízo financeiro expressivo ao órgão, houve impacto perceptível na qualidade do atendimento ao público e no cumprimento de prazos internos.

Ao avaliar a situação, a chefia ressaltou que a análise da conduta do servidor público não deve se limitar à existência de dano material, mas também à conformidade com padrões éticos e com a finalidade pública da atividade administrativa.

Nesse contexto, a conduta descrita:

Alternativa A:
Deve ser analisada exclusivamente sob a ótica disciplinar formal, não sendo possível sua avaliação à luz de princípios éticos ou de padrões de conduta esperados no serviço público.
Alternativa B:
Configura desvio ético, pois compromete o dever de dedicação ao interesse público e a adequada utilização dos recursos institucionais, ainda que não haja dano material imediato ou intencionalidade lesiva comprovada.
Alternativa C:
Pode ser considerada aceitável em ambientes de trabalho flexíveis, desde que não haja reclamação formal dos usuários dos serviços públicos ou determinação expressa em sentido contrário pela chefia imediata.
Alternativa D:
Não configura irregularidade relevante, uma vez que a ausência de prejuízo financeiro direto ao erário afasta a possibilidade de responsabilização ética ou administrativa do servidor.

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Questão 2344410

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