Questão 2343542

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2343542

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapiranga - SC

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

No que se refere ao Código de Posturas do município de Itapiranga, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A retirada de propaganda eleitoral, afixada é de responsabilidade dos Diretórios e Comitês Municipais, dentro de um prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do dia da eleição, ou na forma que a lei eleitoral vier a estabelecer.
Alternativa B:
Todo comerciante regularmente estabelecido poderá vender seus produtos hortifrutigranjeiros na feira livre.
Alternativa C:
Todo proprietário de terreno, cultivado ou não, dentro dos limites do Município, é obrigado a controlar os formigueiros existentes dentro da sua propriedade.
Alternativa D:
O Alvará de Localização será exigido mesmo que o estabelecimento esteja localizado no recinto de outro já munido de licença.