Questão 2343539

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2343539

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapiranga - SC

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga


Sobre as disposições constantes no Código de Edificações do município de Itapiranga/SC, avalie as afirmações a seguir e responda conforme orientado.

I.A validade do projeto aprovado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de expedição.

II.O alvará de construção será válido pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua expedição, devendo ser renovado anualmente e, caso a obra não for iniciada dentro do prazo de 12 (doze) meses, o Alvará perderá sua validade.

III.Para projetos a serem edificados em locais desprovidos de rede coletora pública de esgoto deverá ser executada vala de infiltração coletiva.

Dentre as afirmações anteriores, qual (is) está (ão) INCORRETA (S)?

Alternativas da questão 2343539
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