Questão
ID 234084Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Regimes de Parceria
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No âmbito do planejamento e execução da Política Estadual de Meio Ambiente, o Decreto n° 10.028/1987 prevê a celebração de parcerias pelo CODEAMA. Com quais entidades o CODEAMA pode celebrar convênios, contratos ou acordos para o bom desempenho de suas atividades?