Questão
ID 234075Disciplina: Meio Ambiente
Assuntos: Conceitos Gerais de Poluição e Crise Ambiental, Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Responsabilidade Administrativa Ambiental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As definições de agentes causadores de danos ambientais são precisas no Decreto n° 10.028/1987. Analise a seguinte descrição: 'a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade efetiva ou potencialmente causadora de degradação ambiental'. Este conceito refere-se ao: