Questão
ID 234071Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Legislação Ambiental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A definição de 'Meio Ambiente' no Decreto nº 10.028/1987 é essencial para delimitar o objeto de proteção da norma. Analise as características dessa definição:
I. Trata-se de um conjunto de condições, leis, influências e interações.
II. Abrange exclusivamente as ordens física e química, excluindo a biológica.
III. É o que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.