Questão
ID 234069Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O licenciamento ambiental é um pilar do controle preventivo no Amazonas. Conforme as atribuições fixadas pelo Decreto nº 10.028/1987, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma função do CODEAMA nesse processo?