Questão 234060

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 234060

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A Política Estadual de Meio Ambiente no Amazonas visa equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ecológica. Conforme o Art. 1º do Decreto n° 10.028/1987, analise as afirmativas sobre os objetivos básicos dessa política:

I. Fixar diretrizes para a proteção da flora, fauna e belezas cênicas.

II. Contribuir para a racionalização do desenvolvimento visando o bem-estar da população.

III. Estabelecer critérios para reparação de danos causados por agentes poluidores.

IV. Eliminar integralmente qualquer atividade econômica que utilize recursos do subsolo.

Alternativas da questão 234060
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