Questão
ID 234060Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Política Estadual de Meio Ambiente no Amazonas visa equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ecológica. Conforme o Art. 1º do Decreto n° 10.028/1987, analise as afirmativas sobre os objetivos básicos dessa política:
I. Fixar diretrizes para a proteção da flora, fauna e belezas cênicas.
II. Contribuir para a racionalização do desenvolvimento visando o bem-estar da população.
III. Estabelecer critérios para reparação de danos causados por agentes poluidores.
IV. Eliminar integralmente qualquer atividade econômica que utilize recursos do subsolo.