Questão
ID 234056Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Degradação dos Solos, Impactos Ambientais da Mineração, Poluição do Solo
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere que uma empresa de extração mineral no Amazonas utilizou métodos inadequados de exploração, resultando na destruição da capacidade produtiva do solo da região. Nos termos das definições contidas no Decreto n° 10.028/1987, essa empresa é classificada como: