Questão
ID 234049Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com o Decreto Estadual n° 10.028/1987, qual órgão atua como o coordenador e executor da Política Estadual de Meio Ambiente no Amazonas, possuindo inclusive a competência para emitir normas sobre o licenciamento de atividades com potencial de impacto?